O Imposto sobre os Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS) tributa, tal como o nome indica, os rendimentos de todos os indivíduos com residência fiscal em Portugal. É um imposto direto, pois é pago diretamente por ti. É também progressivo, porque a taxa de imposto aumenta à medida que os teus rendimentos aumentam. Isto quer dizer que existem várias taxas de IRS, divididas 18 por escalões que correspondem a intervalos de rendimento. Atualmente, existem 9 escalões de IRS, com a taxa máxima de 48% para rendimentos acima de 81199€.

Ao falarmos de IRS, há um conceito chave: retenção na fonte.

A retenção na fonte é, na prática, a forma de pagamento mensal do IRS. Normalmente, a empresa para a qual trabalhas fica responsável por retirar parte do teu salário bruto como retenção na fonte de IRS e entregar esse valor ao Estado. Se fores trabalhador independente (os chamados “recibos verdes”) quem entrega estes valores ao Estado és tu.

Agora podes perguntar como sabes quanto descontar mensalmente em retenções na fonte?

Bem, este valor é calculado através das Tabelas de Retenção na Fonte. Esta tabela faz corresponder uma taxa de retenção na fonte ao teu montante de vencimento mensal. Existem várias Tabelas, que variam conforme se viveres em matrimónio, se tiveres dependentes, onde vives (Portugal Continental, Madeira ou Açores) entre outros fatores.

Isto é confuso?

Portanto, todos os meses “pagas IRS”, então porque é que tens de entregar uma declaração anual?

Esta declaração serve como um ajuste de contas com o Estado, na qual o estado mais tarde faz-te a folha. A declaração, depois de preenchida e validada, resulta no valor de IRS que devias ter pago durante o ano anterior. Isto permite que o Estado compare o valor global que devias ter pago com o valor que efetivamente pagaste mensalmente em retenções na fonte. A diferença entre estes valores resulta num reembolso para ti, se tiveres descontado acima do que devias; ou num pagamento de imposto se tiveres descontado menos do que devias.